Ivete inaugura Hospital em Sobral.

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (5):

A cantora Ivete Sangalo será mesmo atração durante ato de inauguração do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral. Segundo o governador Cid Gomes (PSB), que embarcou ontem, em ritmo de férias, para os EUA, o equipamento será inaugurado dia 18, um dia depois do seu retorno para a Capital cearense.

O HRN terá382 leitos e, desse total, 192 exclusivos para internação. Contará com 1.641 profissionais, seno 697 profissionais de nível superior. Somente para médicos, são 342 vagas preenchidas pro processo de seleção pública.

Por que Ivete nesse ato? O Governo diz que o HRN é o maior hospital público do Interior nordestino, resultado de um investimento de R$ 241 milhões, o que deve ser festejado. Que o show de Ivete não eleve demais a pressão arterial dos fãs.

Fonte: Blog do Eliomar.

Coreau da Palma: 

A necessidade que o governador tem está na mídia é uma coisa a ser estudada. Há poucos meses uma criança morreu em Sobral por falta de UTI infantil. Será que já estão funcionando? e o valor a ser pago a cantora Ivete não daria para por exemplo, levar uma mamógrafo para Coreaú, ou melhorar as instalações de postos de saúde da região norte? Vai entender né.

Acidentes com Coreauenses

Pelo menos quatro pessoas envolvidas no acidente que matou 11 na BR-316, na madrugada deste sábado (5), no Piauí, são cearenses. Dos quatro, três morreram: Francisco Joel Pereira da Costa, 26 anos; Marcos Paulo Venâncio da Costa, 19 anos; e Francisco de Assis da Silva, 25 anos. As informações são de familiares das vítimas, os três são moradores de Coreaú e viajavam para Brasília. O quarto envolvido é um adolescente de 14 anos que, apesar dos ferimentos, passa bem.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além dos 11 mortos, outras 11 pessoas ficaram feridas, sendo encaminhados ao Hospital de Urgências de Teresina (HUT). A PRF acredita que a maior parte dos mortos sejam da cidade de Sobral, no Norte do Ceará.

De acordo com a polícia, a van saiu da cidade de Sobral com destino a Brasília. Ao chegar no quilômetro 71 da BR-316, um trecho com curva, um dos reboques do caminhão bitrem tombou sobre a pista e invadiu a pista contraria, atingindo frontalmente a Van que transitava em sua faixa normal.

Ainda conforme a PRF, 10 passageiros da van, que realizava transporte irregular, morreram na hora. Um passageiro que estava em coma internado no Hospital de Urgências de Teresina (HUT) faleceu na manhã deste sábado. O motorista do caminhão foi detido acusado de homicídio culposo das 11 vítimas e por lesão corporal dos 11 feridos.

G1

TCE realiza inspeção em contrato da Cagece

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) autorizou, em 14 de novembro, a realização de Inspeção objetivando verificar a conformidade da contrato nº 194/2008, firmado entre a Cagece e a empresa Allsan Consultoria Administração e Informática em Saneamento Ltda.

A diligência junto à Cagece foi realizada na tarde do mesmo dia, pela 7ª Inspetoria de Controle Externo da Corte de Contas. Servidores da unidade técnica se dirigiram à Cagece, onde foram recepcionados pelo Diretor-Presidente da Entidade, Gotardo Gomes Gurgel Júnior, que se colocou à disposição do TCE. Na oportunidade foi solicitada uma série de documentos. A Cagece, na ocasião, garantiu que todo material solicitado estaria à disposição da equipe até esta quarta-feira (21 de novembro). O procedimento de inspeção instaurado gerou o Processo nº 10105/2012-7.

Na semana passada, foram divulgadas notícias com suposto esquema de fraudes em vários estados que incluiriam a empresa Allsan e as companhias de água e esgoto de vários estados do País, denominado Operação Águas Claras. No Ceará, a empresa é responsável pela leitura dos medidores de consumo da Cagece.

DN

PROPAGANDA IRREGULAR

TRE apreende 26 carros de som

Com exatamente um mês de campanha política nas ruas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreendeu, até ontem, em Fortaleza, 26 carros de som com propaganda irregular, desrespeitando a legislação ambiental, que prevê limite máximo de 70 decibéis. Também já foram notificados 669 procedimentos administrativos, uma média de 22 denúncias válidas por dia na Capital.

De acordo com a chefe do cartório da 2ª zona, Adriana Bezerra, os carros ficam apreendidos no Fórum Eleitoral até os donos apresentarem a documentação do motorista e do veículo. Além disso, complementa, quando o candidato vai ao Fórum entregar os documentos para a soltura do veículo, deve estar na presença de um advogado pessoal ou do partido político ao qual é filiado.

Após essa etapa, o carro deverá ficar 24h impedido de circular nas ruas fazendo campanha, garante Adriana. Depois que o veículo é liberado, explica, o candidato responderá processo no Fórum, mas isso não impede que, durante o julgamento, o postulante continue com a campanha nas ruas, inclusive utilizando o carro apreendido. Conforme Adriana Bezerra, o juiz eleitoral tem poder de polícia e tem autoridade para fazer cessar o som dos carros com propaganda irregular.

A chefe do cartório da 2ª zona diz que, em algumas situações, esse reconhecimento é mais trabalhoso, pois alguns veículos pertencem a donos já falecidos, o que exige, dentre outros documentos, o inventário do falecido. Outro detalhe levantado por Adriana Bezerra é o fato de que as irregularidades eleitorais do candidato não se somam às possíveis infrações de trânsito. Estas últimas continuam de competência exclusiva da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC).

Multa

O promotor de Justiça Luiz Abrantes, da Comissão de Propaganda Eleitoral em Fortaleza, esclarece que a multa para o caso de crime ambiental é cumulativa e varia de dois a oito mil reais. Ainda segundo o promotor, a única punição do descumprimento da legislação ambiental na campanha é a multa, ou seja, o candidato não corre risco de ficar inelegível nem de ter o registro da candidatura cassado. Ele afirma ainda que, em alguns municípios, o Ministério Público Eleitoral conseguiu firmar acordo com partidos e candidatos para limitar a propaganda nas ruas. Na Capital, pela grande quantidade de candidaturas, esse acordo não foi concretizado, justifica.

De acordo com Luiz Abrantes, a apreensão de veículos fazendo propaganda irregular cumpre dois objetivos: inibir poluição sonora e visual e evitar o "abuso do poder econômico". O promotor afirma também que a notificação é individual, portanto o partido político do pleiteante com propaganda irregular não é notificado no processo judicial. Dos 26 carros apreendidos pelo TRE, apenas três ainda esperam no Fórum Eleitoral pelo reconhecimento do dono e pela documentação exigida para liberação.

Segundo Adriana Bezerra, da Comissão de Propaganda Eleitoral, o TRE conta com 32 fiscais, divididos em 4 equipes, além de 6 motoqueiros responsáveis por fotografar as propagandas irregulares. Adriana Bezerra explica ainda que o número de denúncias superou as expectativas com base em eleições anteriores. O previsto, afirma, era a catalogação de mil denúncias da população, mas com apenas um mês de campanha, esse número já chegou a 669.

FICHA LIMPA

MP critica alterações na lista do TCM

A retirada de sete nomes da lista de gestores com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) gerou reação do Ministério Público (MP) Federal, que considerou a decisão da Corte uma tentativa de burlar a chamada Lei da Ficha Limpa, aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano.

Na sessão do último dia 26 de julho, o TCM excluiu da lista que foi encaminhada à Justiça Eleitoral os nomes de Eduardo Ribeiro Lima, Francisco Celso Crisóstomo Secundino, Ana Helena Paula Pessoa Neves de Araújo, Antônio Almir Bie da Silva, João Batista Bastos Lira, José Stenio Rios e Paulo Ricardo Gomes. A decisão foi tomada, atendendo ai pedido dos advogados dos gestores, que argumentavam nulidades aos processos administrativos em razão da não observância da ampla defesa.

No entanto, como a decisão tomada pelo TCM já era definitiva e em alguns casos a própria Justiça não havia identificado nulidade no processo, o MP Federal discorda da medida. Para a Procuradoria Regional Eleitoral, esse tipo de decisão representa um retrocesso na aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa, aprovada por iniciativa popular com o objetivo de impedir a candidatura daqueles gestores que tenham cometido crime contra o erário ou causado prejuízo doloso ao patrimônio público.

Liminares

Conforme procurador regional eleitoral, Márcio Torres, as liminares concedidas aos pretensos postulantes neste ano foram reduzidas em relação ao pleito passado. Na Justiça estadual, o Ministério Público, através do procurador-geral do Estado, Ricardo Machado, obteve êxito ao pedir suspensão de liminares favorecendo ex-gestores, garantindo maior aplicabilidade da chamada Lei da Ficha Limpa no Ceará.

Para o procurador Márcio Torres, a decisão tomada pelo TCM de retirar os nomes da lista de gestores com contas desaprovadas segue na contramão de um esforço conjunto do Ministério Público e do Poder Judiciário, que fizeram uma criteriosa avaliação dos pedidos de anulação ou suspensão dos ex-gestores.

Isso porque, segundo Márcio Torres, apesar dos dispositivos da Lei de iniciativa popular, os maus gestores estão "voltando a bater na porta do TCM" no sentido de tentar afastar a inelegibilidade prevista pela legislação e se livrarem de serem enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
Fonte:DN

OAB Web TVEad

MST

ABRIL VERMELHO” PROMOVE OCUPAÇÃO DA SEDE DO GOVERNO DO CEARÁ

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram na segunda-feira (16) ocupações e protestos em ao menos três Estados do Nordeste _Pernambuco, Bahia e Ceará. As ações fazem parte da mobilização nacional ‘Abril Vermelho’.

Em Fortaleza, cerca de 200 integrantes do MST ocupam desde o início da manhã a parte externa do Palácio da Abolição, sede do governo do Ceará, localizado na avenida Barão de Studart, no Meireles, bairro nobre da capital. Eles estão acampados nos jardins, estacionamento e escadas do local.

Crianças estão utilizando o espelho d’água que fica embaixo do mausoléu do prédio como piscina. Em algumas regiões do Ceará as chuvas estão escassas e irregulares. Os pequenos agricultores pedem o pagamento antecipado do Garantia Safra por conta dos prejuízos na lavoura.
(Portal IG)